Notas de Lançamento
Registro de correções e funcionalidades adicionadas ao sistema
- v23.03.01
- v23.02.12
- v22.01.89
- v21.05.0
- v21.04.2
- v21.03.0
- v21.02.0
- v21.01.0
- v20.05.0
- v20.04.0
- v20.03.0
v23.03.01
Data de publicação da versão: 05/10/2023
Data da última atualização: 24/06/2024 (revisão 09)
Mudanças Gerais
- Assinatura de licenças através do GOV.BR;
- Solicitação de documentos adicionais na fase de Formalização.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Modificado o comportamento do cancelamento de licenças. Apenas a suspensão é permitida;
- Para entes consorciados, na seção "Estatísticas", dados podem ser exibidos e filtrados de forma individualizada;
Correções
- Modificações visuais diversas e correção nos textos informativos.
- Para entes consorciados, foi corrigida a lista de seleção de municípios, agora em ordem alfabética;
- Na seção "Formalização", a ordenação dos requerimentos leva como prioridade aqueles já com pagamento efetuado;
- Na seção "Certidões", foi melhorado o campo de observações, para respeitar a formatação dos textos
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Adicionar indicativo do tipo de conta cadastrada (Consultor ou Empreendedor) na página inicial;
- Melhorias nas mensagens informativas ao longo do sistema;
- Melhorias na exibição de campos obrigatórios e problemas, para evitar erros, no "Cadastro do Empreendimento".
v23.02.12
Data de publicação da versão: 02/02/2023
Data da última atualização: 21/04/2023 (revisão 12)
Mudanças Gerais
- Adição de fluxo para a solicitação de recursos administrativos: ampliação de prazo de complementação e recurso de indeferimento;
- Restringir a publicidade de documentos dos processos ambientais, na Consulta Global
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Possibilitar o avanço das CAANC direto para a emissão da licença, sem necessidade do parecer técnico;
- Possibilitar o marcador de 'Compensação Ambiental', no Parecer Técnico, para indicar licenças que precisam realizar esta etapa;
- Novo relatório: exportação do histórico de movimentação;
- Adicionar nova fase, correspondente a isenção do requerimento, para melhor identificação dos processos;
- Notificação por e-mail, aos técnicos, no momento da atribuição de sua equipe técnica;
Correções
- Corrigir o registro de controle de acesso do ambiente administrativo;
- Corrigir a atribuição de membros na Formação de Equipe Técnica;
- Corrigir o retorno de requerimentos ao empreendedor, mesmo sem a análise de toda a documentação enviada;
- Remover a Renovação de LAO quando a atividade estiver vinculada a suinocultura (IN 11);
- Corrigir a vinculação de empreendimentos e empreendedores com os dados de contato, ao salvar;
- Corrigir a exibição da listagem de assinadores de licenças
- Corrigir a exibição dos tipos de licenciamento de acordo com parâmetros dos órgãos ambientais;
- Corrigir o acesso a página de edição de colaboradores;
- Certidões de atividade não constantes passam a se chamar declarações de atividade não constante;
- Alterar o limite de caracteres no momento da solicitação dos documentos complementares;
- Corrigir a responsabilidade dos operadores do órgão ambiental durante as mudanças de fase;
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Permitir a visualização de datas de envio dos documentos na "Documentação Vinculada"
Correções
- Corrigir a seleção de atividades ambientais inválidas ou desabilitadas, na solicitação do requerimento;
- Corrigir atribuição do e-mail do empreendimento, após cadastro;
v22.01.89
Data de publicação da versão: 15/03/2022
Data da última atualização: 30/01/2023 (revisão 89)
Mudanças Gerais
- Nova identidade visual das páginas do Ambiente Administrativo e Portal do Empreendedor;
- Ambiente de testes disponível a todos os operadores;
- Atualização do manual do órgão ambiental;
- Liberação da funcionalidade de "Consultores".
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Adicionada a regional a qual pertence o requerimento.
- Adequadas as informações nas listagens de requerimentos, para melhor identificação;
- Requerimentos de Certidão de Conformidade ganham área exclusiva, para ações pós aprovação de documentos;
- Possibilidade de adicionar observações às Certidões de Conformidade Ambiental;
- Possibilidade de cancelar ou indeferir uma Certidão de Conformidade Ambiental;
- Requerimentos que aguardam a complementação de documentos ficam disponíveis na página do Parecer Técnico;
Portal do Empreendedor
- Nova seção para inclusão do requerente;
- Possibilitar a vinculação de um requerente a um empreendimento;
- Permitir a remoção de arquivos, antes de protocolar um requerimento.
- Adicionadas informações nas listagens de requerimentos, para melhor identificação;
v21.05.0
Data de publicação da versão: 08/10/2021
Mudanças Gerais
- Consórcios estão habilitados a utilizar uma única conta de acesso para administrar os requerimentos dos municípios. A habilitação tem sido colocada a disposição individualmente para cada consórcio e suporte do CIGA entrará em contato para comunicar da mudança e dos acessos que ficarão disponíveis.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Adicionada a regional a qual pertence o requerimento.
- Adicionadas informações nas listagens de requerimentos, para melhor identificação;
- Requerimentos que aguardam a complementação de documentos ficam disponíveis na página do Parecer Técnico;
Portal do Empreendedor
Ajustes e correções pontuais
v21.04.2
Data de publicação da versão: 13/09/2021
Mudanças Gerais
- Modificado o armazenamento e a geração de documentos internamente no sistema. O objetivo é tornar mais rápidos os envios de arquivos e downloads, reduzindo as instabilidades e falhas causadas.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Botão para "Baixar todos os documentos" disponibilizado nas telas da Formalização, Parecer Técnico e nos Documentos do Processo;
- Permitir ao órgão ambiental reverter a emissão de uma Certidão de Conformidade Ambiental, por qualquer razão;
- Permitir ao órgão ambiental arquivar requerimentos diretamente;
- Permitir ao órgão ambiental retornar um requerimento que esteja com o empreendedor para as suas filas de execução;
- Permitir ao órgão ambiental a correção ou remoção de boletos;
- Permitir a formatação parcial dos textos inseridos na solicitação de documentação complementar;
- Adequações na página de Relatórios de Vistoria;
- Adequações na página de Formalização;
Correções
- Corrigir a exibição dos campos do parecer técnico, disposição, organização e campos que farão parte da licença;
- Corrigir o posicionamento do selo de autenticidade das assinatura digitais, que prejudicava a leitura da licença;
- Corrigir problemas na solicitação de documentação complementar;
- Dados dos empreendedores passam a estar presentes nos e-mails de notificação enviados;
Portal do Empreendedor
Ajustes e correções pontuais
v21.03.0
Data de publicação da versão: 13/05/2021
Mudanças Gerais
- Nova formatação dos e-mails de notificação, adicionando informações para facilitar aos consultores ambientais a identificação dos processos;
- Disponibilizar o documento Parecer Técnico, ao empreendedor, quando realizada a validação.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Adicionar notificação, por e-mail, ao coordenador da equipe técnica, quando há a entrega de documentação complementar;
- Botão para "Baixar todos os documentos" disponibilizado nas telas da Formalização, Parecer Técnico e nos Documentos do Processo;
- Reorganização da "Consulta de Protocolos", com a adição de filtros para melhor distinção entre requerimentos emitidos e em andamento, além das filtragens por código CONSEMA;
- Na tela de Parecer Técnico, efetuada mudança na disposição da documentação enviada, para englobar apenas aqueles documentos com arquivos anexados;
- Permitir ao órgão ambiental editar dados dos empreendimentos cadastrados, inclusive coordenadas e e-mails de contato;
- Permitir ao órgão ambiental editar dados dos empreendedores cadastrados, inclusive o e-mail de contato;
- Emissão do documento Parecer Técnico consolidado, permitindo a manutenção das informações passadas.
Correções
- Corrigir, na Consulta de Protocolos, a localização de requerimentos ainda não protocolados, pelos filtros de Processo, CNPJ;
- Corrigir, na Consulta de Protocolos, a busca por requerimentos do tipo CONFORMIDADE AMBIENTAL;
- Corrigir, na Consulta de Protocolos, a busca por requerimentos com status de emissão;
- Correção nos textos apresentados na Certidão de Conformidade Ambiental, onde são referenciadas as resoluções que normatizam o cadastro das atividades.
Portal do Empreendedor
Correções
- Correção de erro que impedia o upload de arquivos em determinados documentos obrigatórios ou solicitados;
v21.02.0
Data de publicação da versão: 15/03/2021
Mudanças Gerais
- Adição das novas normas para as atividades 00.12.02 e 00.12.03 de acordo com a lei estadual;
- Suporte às atividades CONSEMA delegadas pelo IMA ao município, mediante solicitação.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Reorganização da exibição de notificações do sistema;
- Detalhamento das atualizações do sistema para todos os colaboradores;
- Permitir a visualização das informações da ART, preenchida pelo empreendedor, através do documento consolidado do requerimento (Consulta de Protocolos > Documentos > Emitidos pelo Órgão Ambiental);
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Permitir, ao empreendedor, a edição dos dados informados para a ART, enquanto não estiver protocolado o requerimento;
v21.01.0
Data de publicação da versão: 17/02/2021
Melhorias Gerais
- Adicionar regra para expedição de AuA no lugar de CCA, por órgão licenciador, onde a legislação permitir;
- Adicionar a Licença Ambiental por Compromisso (LAC) às licenças disponíveis na solicitação do requerimento, de acordo com a legislação.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Justificativa às reversões de licença com mais de 80 dias
- No Monitoramento de Condicionantes ambientais passa a ser permitida a avaliação dos documentos enviados, com possibilidade de aprovação, recusa e justificativas;
- Notificação de e-mails para o empreendedor nos fluxos de monitoramento, para aprovação e rejeição dos documentos, bem como na emissão do parecer final.
- No menu Colaboradores, ficam identificados aqueles que possuem permissões administrativas;
- Coordenadas do empreendimento nos relatórios exportados através da Consulta de Requerimentos;
Correções
- Corrigir o delimitador de arquivos, na exportação, para compatibilidade com MS Excel;
- Corrigir a exibição da equipe responsável pelo relatório de monitoramento de condicionantes ambientais no documento consolidado.
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Adicionar a visualização de todos os documentos do processo ao empreendedor;
- Adicionado o acesso ao Recibo de documentos para o empreendedor, após protocolado requerimento.
v20.05.0
Data de publicação da versão: 07/12/2020
Mudanças Gerais
- LAO Parcial na lista de licenças disponíveis na criação do requerimento
Ambiente Administrativo
Correções
- Corrigir a exibição de análises já canceladas na lista de estatísticas;
- Corrigir a geração dos números de processo após protocolar o requerimento.
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Permitir envios contínuos de arquivos em um mesmo documento de monitoramento de condicionante ambiental.
Correções
- Bacia hidrográfica, referenciada a partir das coordenadas do empreendimento;
v20.04.0
Data de publicação da versão: 20/11/2020
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Novos quadros no menu Estatísticas: Resumo de Atividades por Código CONSEMA e Certidões/Licenciamentos por Colaborador;
- Permitir a exportação dos requerimentos protocolados no órgão licenciador para formato tabular, no menu Consulta de Protocolos
Correções
- Exibir as atividades secundárias na Consulta de Protocolos para as CCA e CAANC;
- Data e hora da validação do parecer técnico ajustadas.
Portal do Empreendedor
Correções
- Inserção de coordenadas do empreendimento durante o cadastro;
- Verificação das coordenadas, pertencentes ao município do empreendimento;
v20.03.0
Data de publicação da versão: 26/10/2020
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Permitir ao órgão ambiental o acompanhamento completo das condicionantes ambientais (Ver manual)
- Permitir ao órgão ambiental a adição de documentos extras a um requerimento (Ver manual)
- Permitir que dados dos requerimentos que tramitam no órgão ambiental sejam exportados para formato tabular (Ver Manual)
- Modificar a disposição e funcionamento dos itens na tela "Consulta de Protocolos"
Correções
- Adição de uma nova fase as licenças: "Licença Suspensa"
Portal do Empreendedor
Melhorias
- Atualização dos formulários para atividades CONSEMA que permitem dois parâmetros para o porte na definição do licenciamento
- Atualização da visualização de documentos na consulta pública
Correções