v21.03.0
Data de publicação da versão: 15/03/13/05/2021
Mudanças Gerais
AdiçNova formataçãodasdosnovase-mailsnormasde notificação, adicionando informações paraasfacilitaratividadesaos00.12.02consultoreseambientais00.12.03nadeidentificaçãoacordodoscomprocessos;- Disponibilizar o documento Parecer Técnico, ao empreendedor, ao ser realizada a
lei estadual; Suporte às atividades CONSEMA delegadas pelo IMA ao município, mediante solicitaçvalidação.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Adicionar notificação, por e-mail, ao coordenador da equipe técnica, quando há a entrega de documentação complementar;
- Botão para "Baixar todos os documentos" disponibilizado nas telas da Formalização, Parecer Técnico e nos Documentos do Processo;
- Reorganização da
exibiç"Consulta de Protocolos", com a adição denotificaçõesfiltrosdoparasistema;melhor distinção entre requerimentos emitidos e em andamento, além das filtragens por código CONSEMA; DetalhamentoNadastelaatualizaçõesdedoParecersistemaTécnico, efetuada mudança na disposição da documentação enviada, paratodosenglobarosapenascolaboradores;aqueles documentos com arquivos anexados;- Permitir ao órgão ambiental editar dados dos empreendimentos cadastrados, inclusive coordenadas e e-mails de contato;
- Permitir ao órgão ambiental editar dados dos empreendedores cadastrados, inclusive o e-mail de contato;
- Emissão do documento Parecer Técnico consolidado, permitindo a
visualizaçmanutenção das informaçõesdapassadas.
Correções
- Corrigir,
pelonaempreendedor, através do documento consolidado do requerimento (Consulta deProtocolosProtocolos,>aDocumentos > Emitidos pelo ÓrgãlocalizaçãoAmbiental);de requerimentos ainda não protocolados, pelos filtros de Processo, CNPJ; - Corrigir, na Consulta de Protocolos, a busca por requerimentos do tipo CONFORMIDADE AMBIENTAL;
- Corrigir, na Consulta de Protocolos, a busca por requerimentos com status de emissão;
- Correção nos textos apresentados na Certidão de Conformidade Ambiental, onde são referenciadas as resoluções que normatizam o cadastro das atividades.
Portal do Empreendedor
MelhoriasCorreções
Permitir, ao empreendedor, a ediçCorreçãodosdedadoserroinformadosquepara a ART, enquanto não estiver protocoladoimpedia orequerimento;upload de arquivos em determinados documentos obrigatórios ou solicitados;