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v21.01.0

Data de publicação da versão: 17/02/2021

 

Melhorias Gerais

  • Adicionar regra para expedição de AuA no lugar de CCA, por órgão licenciador, onde a legislação permitir;
  • Adicionar a Licença Ambiental por Compromisso (LAC) às licenças disponíveis na solicitação do requerimento, de acordo com a legislação.

 

Ambiente Administrativo

Melhorias
  • Justificativa às reversões de licença com mais de 80 dias
  • No Monitoramento de Condicionantes ambientais passa a ser permitida a avaliação dos documentos enviados, com possibilidade de aprovação, recusa e justificativas;
  • Notificação de e-mails para o empreendedor nos fluxos de monitoramento, para aprovação e rejeição dos documentos, bem como na emissão do parecer final.
  • No menu Colaboradores, ficam identificados aqueles que possuem permissões administrativas;
  • Coordenadas do empreendimento nos relatórios exportados através da Consulta de Requerimentos;
Correções
  • Corrigir o delimitador de arquivos, na exportação, para compatibilidade com MS Excel;
  • Corrigir a exibição da equipe responsável pelo relatório de monitoramento de condicionantes ambientais no documento consolidado.

 

Portal do Empreendedor

Melhorias
  • Adicionar a visualização de todos os documentos do processo ao empreendedor;
  • Adicionado o acesso ao Recibo de documentos para o empreendedor, após protocolado requerimento.