v21.01.0

Data de publicação da versão: 17/02/2021

Melhorias Gerais

• Adicionar regra para expedição de AuA no lugar de CCA, por órgão licenciador, onde a legislação permitir;
• Adicionar a Licença Ambiental por Compromisso (LAC) às licenças disponíveis na solicitação do requerimento, de acordo com a legislação.

Ambiente Administrativo

Melhorias

• Justificativa às reversões de licença com mais de 80 dias
• No Monitoramento de Condicionantes ambientais passa a ser permitida a avaliação dos documentos enviados, com possibilidade de aprovação, recusa e justificativas;
• Notificação de e-mails para o empreendedor nos fluxos de monitoramento, para aprovação e rejeição dos documentos, bem como na emissão do parecer final.
• No menu Colaboradores, ficam identificados aqueles que possuem permissões administrativas;
• Coordenadas do empreendimento nos relatórios exportados através da Consulta de Requerimentos;

Correções

• Corrigir o delimitador de arquivos, na exportação, para compatibilidade com MS Excel;
• Corrigir a exibição da equipe responsável pelo relatório de monitoramento de condicionantes ambientais no documento consolidado.

Portal do Empreendedor

Melhorias

• Adicionar a visualização de todos os documentos do processo ao empreendedor;
• Adicionado o acesso ao Recibo de documentos para o empreendedor, após protocolado requerimento.