v23.03.00
Data de publicação da versão: 05/10/2023
Mudanças Gerais
AdiçAssinatura de licenças através do GOV.BR;- Solicitação de
fluxodocumentosparaadicionaisanasolicitaçãofase derecursos administrativos: ampliaçFormalização de prazo de complementação e recurso de indeferimento; Restringir a publicidade de documentos dos processos ambientais, naConsulta Globalo.
Ambiente Administrativo
Melhorias
- Possibilitar o avanço das CAANC direto para a emissão da licença, sem necessidade do parecer técnico;
- Possibilitar o marcador de 'Compensação Ambiental', no Parecer Técnico, para indicar licenças que precisam realizar esta etapa;
- Novo relatório: exportação do histórico de movimentação;
- Adicionar nova fase, correspondente a isenção do requerimento, para melhor identificação dos processos;
- Notificação por e-mail, aos técnicos, no momento da atribuição de sua equipe técnica;
Correções
- Corrigir o registro de controle de acesso do ambiente administrativo;
Corrigir a atribuição de membros na Formação de Equipe Técnica;Corrigir o retorno de requerimentos ao empreendedor, mesmo sem a análise de toda a documentação enviada;Remover a Renovação de LAO quando a atividade estiver vinculada a suinocultura (IN 11);Corrigir a vinculação de empreendimentos e empreendedores com os dados de contato, ao salvar;Corrigir a exibição da listagem de assinadores de licençasCorrigir a exibição dos tipos de licenciamento de acordo com parâmetros dos órgãos ambientais;Corrigir o acesso a página de edição de colaboradores;Certidões de atividade não constantes passam a se chamar declarações de atividade não constante;Alterar o limite de caracteres no momento da solicitação dos documentos complementares;Corrigir a responsabilidade dos operadores do órgão ambiental durante as mudanças de fase;
Portal do Empreendedor
Melhorias
PermitirAdicionaraindicativovisualizaçãodo tipo dedatascontadecadastradaenvio(ConsultordosoudocumentosEmpreendedor) na"DocumentaçãopáginaVinculada"inicial;- Melhorias nas mensagens informativas ao longo do sistema.
Correções
Corrigir a seleção de atividades ambientais inválidas ou desabilitadas, na solicitação do requerimento;Corrigir atribuição do e-mail do empreendimento, após cadastro;