Páginas Atualizadas Recentemente

O protocolo de inscrição do MEI, caso não tenham parecer definitivo do órgão de análise, são defe...

Existem casos em que o município recebe o protocolo de alvará, mesmo com a viabilidade correspond...

Para os casos em que o protocolo de alvará não possui viabilidade associada, deve-se verificar as...

Caso o protocolo não esteja exibindo as áreas para análise do município, é necessário verificar a...

Eventualmente pode ocorrer o caso de uma informação registrada pelo município do CIGA CIM não ser...

A aprovação da viabilidade não enseja necessariamente o prosseguimento à fase de alvará. O contri...

O CIGA presta suporte somente aos usuários do sistema CIGA CIM. Suporte aos contadores e requeren...

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, ...

Data de publicação da versão: 15/03/2022 Data da última atualização: 30/01/2023 (revisão 89) Mu...

Data de publicação da versão: 08/10/2021   Mudanças Gerais Consórcios estão habilitado...

Data de publicação da versão: 13/09/2021   Mudanças Gerais Modificado o armazenamento ...

Data de publicação da versão: 13/05/2021   Mudanças Gerais Nova formatação dos e-mails de noti...

Data de publicação da versão: 17/02/2021   Melhorias Gerais Adicionar regra para expedição de...

Data de publicação da versão: 07/12/2020   Mudanças Gerais LAO Parcial na lista de licenças d...

Data de publicação da versão: 15/03/2021   Mudanças Gerais Adição das novas normas para as at...

Data de publicação da versão: 20/11/2020   Ambiente Administrativo Melhorias Novos quadros n...

Data de publicação da versão: 26/10/2020   Ambiente Administrativo Melhorias Permitir ao órg...

Token API Permite  publicar atos no DOM/SC via API.Exemplos: publicar via Infodigitallle GEDOC;...

10 - INFORMATIVO - LGPD.pdf

09-INFORMATIVO-LGPD.mp4