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Processo de Licenciamento · Protocolo
No ambiente administrativo, o processo de licenciamento inicia-se com a recepção dos documentos do empreendedor, a partir da área de "Formalização", função típica daqueles operadores que possuem as permissões de protocolo habilitadas. Há 3 abas representadas ...
Atualização Cadastral para Recuperação de Senha
Para realizar a atualização dos cadastros para correto recebimento da senha o caminho é através da área de Dados do Empreendedor, acessível através do menu indicado, Dados do Empreendedor: Ao acessar o menu, a área de Dados do Empreendedor apresentará um...
Emissão de Licenças - Assinatura GOV.BR
Já possui habilitado o GOV.BR? Antes de seguir os tutoriais verifique os pré-requisitos da assinatura no link Assinatura do documento com GOV.BR Caso a janela não apareça, verifique a liberação de pop-ups no seu navegador. Instruções aqui Validaçã...
v23.02.12
Data de publicação da versão: 02/02/2023 Data da última atualização: 21/04/2023 (revisão 12) Mudanças Gerais Adição de fluxo para a solicitação de recursos administrativos: ampliação de prazo de complementação e recurso de indeferimento; Res...
Processo de Licenciamento · Documentação Padrão
A documentação padrão utilizada no CIGA SINFAT é inspirada nas instruções normativas fornecidas pelo IMA (https://in.ima.sc.gov.br/). De forma alternativa, há a opção por um formato mais conciso, descrito nas imagens a seguir. Para ambas as alternativas, há ...
Emissão de Licenças - Pré-requisitos GOV.BR
A partir da atualização v23.02 a assinatura de licenças pelo CIGA SINFAT passou a ser executada exclusivamente através da assinatura digital pelo GOV.BR. Um dos pré requisitos para a assinatura é que a conta de usuário possua pelo menos o nível PRATA. Pra ver...
v23.03.01
Data de publicação da versão: 05/10/2023 Data da última atualização: 24/06/2024 (revisão 09) Mudanças Gerais Assinatura de licenças através do GOV.BR; Solicitação de documentos adicionais na fase de Formalização. Ambiente Administrat...
Processo de Licenciamento
Protocolo Boletos e Pagamentos Análise de Documentos Certidão de Conformidade Ambiental Declaração de Atividade Não Constante Demais Licenciamentos Criação da Equipe Técnica Parecer Técnico e Vistorias Emissão de Licenças Acompanhamento das Condicio...