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279 resultados encontrados

Serviço Disponibilizado: DOM/SC

Caderno de Serviços

Descrição do objeto Constitui a prestação de serviço de publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do município contratante no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, sendo este administrado pelo CIGA. A publicação no DOM/SC substitu...

Serviço Disponibilizado: CIGA Câmara

Caderno de Serviços

Descrição do objeto O Gestão das Câmaras de Vereadores (CIGA Câmara) é um site com domínio exclusivo para o poder legislativo, voltado para a divulgação das informações e serviços das Câmaras de Vereadores, visando o acompanhamento por parte da sociedade dos ...

Serviço Disponibilizado: CIGA CIM

Caderno de Serviços

Descrição do objeto Serviço que disponibiliza ao usuário acesso ao sistema CIGA CIM de forma online para análise e deferimento de solicitações de abertura, alteração e fechamento de empresas dentro do município. Detalhamento do serviço Constitui-se o presen...

Serviço Disponibilizado: CIGA Simples

Caderno de Serviços

Descrição do objeto O serviço disponibiliza ao contratante dados oriundos das declarações encaminhadas a receita Federal do Brasil pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, de forma indexada e com diversas ferramentas de filtro e análise, tendo como...

Serviço Disponibilizado: CIGA Obras

Caderno de Serviços

Descrição do objeto Serviço que disponibiliza sistema para acompanhamento, o gerenciamento e análise de dados básicos de obras públicas e contratos de obras públicas em andamento no âmbito municipal. Detalhamento do serviço Sistema destinado aos setores mun...

Serviço Disponibilizado: CIGA Nota

Caderno de Serviços

Descrição do objeto O CIGA NOTA gerencia notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Estas são documentos fiscais digitais que registram operações de prestação de serviço dos estabelecimentos no município. Uma NFS-e está sujeita ao Imposto Sobre Serviço de...

ANEXO I - Infraestrutura dos serviços

Caderno de Serviços

  São elementos que compõem a infraestrutura dos serviços prestados, que se aplicam aos casos em que a hospedagem do serviço contatado seja de responsabilidade do CIGA: Data Center para a disponibilização de servidores web, para fins de hospedagem da aplic...

ANEXO II - Manutenção dos serviços

Caderno de Serviços

  São elementos que compõem a manutenção dos serviços prestados:   Manutenção corretiva de sistemas;   Corpo técnico capacitado e especializado no atendimento ao usuário, suporte e operação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pelo CIGA; ...

ANEXO III - Índice de abreviações

Caderno de Serviços

  AMUNES        Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo CAANC           Certidão Ambiental não Constante CIGA                Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CAC - CIGA     Central de Atendimento do CIGA CEF              ...

Acervo

DOM - Diário Oficial dos Municípios

Está disponível no Diário Oficial dos Municípios (DOM) uma nova funcionalidade que permite o cadastro de itens de acervo, no Acervo Público. Desta forma, atos que o município deseje que também façam parte da pesquisa do DOM, até mesmo aqueles anteriores à ad...

Apresentação

Caderno de Serviços Apresentação

O presente Caderno registra e disponibiliza a relação e o detalhamento dos serviços ofertados pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) aos Municípios, demais Consórcios, Entidades da Administração Pública Direta e Indireta, Associações ...

Objetivos do Caderno

Caderno de Serviços Apresentação

Organizar, documentar e tornar público o portfólio de serviços ofertados pelo CIGA, bem como os requisitos, condições, Acordos de Nível de Serviço (SLA), canais de atendimento, período de disponibilização e demais detalhamentos, visando padronizar e propiciar ...

Contato

Caderno de Serviços Apresentação

O atendimento ao usuário poderá ser efetuado na sede do CIGA em dias úteis das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 no endereço abaixo informado: CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública MunicipalRua Gen. Liberato Bittencourt, 1885 – Sala 102 – Bairro...

Acordo de Nível de Serviço (SLA)

Caderno de Serviços Apresentação

O CIGA, através do presente Caderno, firma junto aos seus consorciados, que utilizam um ou mais serviços do CIGA e que possuam contrato vigente de utilização do(s) mesmo(s), o compromisso de, observadas as condições impostas a ambas as partes envolvidas e méto...

Apresentação

Caderno de Serviços Orientação ao Consorciamento e Contratação

Este tópico tem por objetivo orientar as entidades que possuam interesse ou dúvidas relativas ao uso dos serviços ofertados pelo CIGA, dos procedimentos para efetivação da sua adesão (consorciamento) ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal e, c...

Responsável

Caderno de Serviços Orientação ao Consorciamento e Contratação

Gerência Administrativa do CIGA Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885 – Sala 102Centro Executivo ImperatrizBairro Canto - Florianópolis/SCCEP 88070-800

Fundamentação Legal

Caderno de Serviços Orientação ao Consorciamento e Contratação

Na contratação de prestação de serviços junto ao CIGA, pelos entes consorciados, é dispensada a licitação pública; a sua formalização direta está autorizada com fulcro no artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 11.107/2005; no artigo nº 18 do Decreto Fed...

Fluxo de Execução

Caderno de Serviços Orientação ao Consorciamento e Contratação

1) Aprovação da Lei de Consorciamento Para a utilização dos sistemas ofertados pelo CIGA, o município deverá preliminarmente ingressar no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA mediante autorização da Câmara Municipal de Vereadores do mun...

Do Consórcio

Caderno de Serviços Responsabilidades

a) Manter a prestação do serviço conforme acordado em contrato; b) Comunicar ao cliente, com a máxima antecedência possível, qualquer anomalia detectada no sistema, bem como qualquer evento fortuito que impeça o acesso ou correta utilização do mesmo; c) Comu...

Do Contratante

Caderno de Serviços Responsabilidades

a) Estabelecer contrato junto ao CIGA, devidamente assinado entre as partes, antes do início da prestação do serviço; b) Encaminhar ao CIGA o Termo de Adesão do Serviço, devidamente assinado pelos responsáveis por sua aprovação, em 02 (duas) vias originais; ...